Aviso Legal
Notas Legais

1. Métodos e condições de utilização do sítio Web

Qualquer pessoa que aceda ou utilize este sítio Web de qualquer forma aceita sem restrições ficar vinculada às condições aqui especificadas. Se não as aceitar ou não pretender ficar vinculada por elas, pode abster-se de aceder, utilizar ou descarregar material deste sítio Web. A qualquer momento, a EMEC srl (doravante designada por “Responsável pelo Tratamento”) reserva-se o direito de atualizar ou alterar estas condições e os métodos de utilização do sítio Web, sem qualquer obrigação de aviso prévio. Em caso de alterações às condições, o acesso ao sítio Web implica o compromisso de cumprir as condições conforme alteradas.

2. Lei aplicável

Todos os conteúdos publicados ou presentes no sítio Web, incluindo a sua seleção e organização, bem como o layout e design do sítio Web, estão protegidos pela legislação de privacidade (Regulamento UE 2016/679 – RGPD), pela Lei de Direitos de Autor (Lei 22/4/1941 n.º 633, conforme alterada pelo Decreto Legislativo n.º 518 de 29/12/1992 sobre a Proteção Legal de Software) e por outras disposições nacionais e internacionais relativas à proteção da propriedade intelectual e industrial, juntamente com as suas alterações e integrações.

3. Titularidade dos direitos

Este sítio Web é propriedade exclusiva do Titular; a atribuição do nome de domínio da Internet foi formalmente obtida de acordo com as metodologias e procedimentos em vigor no momento do pedido de atribuição.

Os direitos sobre os conteúdos pertencem ao Titular. Algumas páginas da Internet deste sítio Web podem também conter material sujeito aos direitos de autor de quem o disponibilizou.

Ao publicá-lo, o Titular não transfere qualquer direito sobre nenhum dos conteúdos do sítio Web.

4. Conteúdos e finalidade do sítio Web

Os conteúdos do sítio Web foram preparados em conformidade com as leis italianas e as diretivas da União Europeia, incluindo as relativas à proteção de obras literárias e artísticas, e destinam-se a utilizadores nacionais e da UE. A finalidade do sítio Web é a divulgação, através da Internet, das atividades institucionais do Titular.

5. O Titular confirma que:

– adota procedimentos adequados para garantir padrões de exatidão, completude, adequação, atualização e oportunidade da informação contida no sítio Web; compromete-se a eliminar, o mais rapidamente possível, quaisquer erros técnicos ou tipográficos; reserva-se, a qualquer momento e a seu critério, o direito de fazer alterações, sem aviso prévio, aos conteúdos e aos métodos funcionais e operacionais do sítio Web e dos serviços oferecidos. O Conteúdo, em todas as suas partes, só pode ser reproduzido com o consentimento prévio por escrito do Titular.

6. Condições de utilização dos materiais publicados no sítio Web e de reprodução por terceiros

(a) Comportamentos permitidos

O acesso ao sítio Web e aos seus conteúdos é permitido apenas para os fins autorizados pelo Titular e indicados neste mesmo sítio Web. O sítio Web e os dados nele contidos podem ser consultados apenas para uso pessoal.

(b) Comportamentos proibidos

Em qualquer caso, o utilizador não pode usar ou permitir que terceiros usem o sítio Web e os dados nele contidos para fins comerciais. Qualquer utilização com intenção comercial ou exploração económica por parte dos utilizadores é, portanto, expressamente proibida.

Também são proibidos em todos os casos: modificação do sítio Web ou de qualquer dos seus conteúdos ou modos de acesso; comportamentos que constituam infrações ao abrigo da legislação em vigor (por exemplo, os chamados crimes informáticos, como a violação de domicílio informático); comportamentos destinados a dividir partes ou secções deste sítio Web e/ou incorporá-las noutros sítios Web de terceiros; modificação, cópia, reprodução, republicação, carregamento a partir de programas, divulgação pública, transmissão ou distribuição de qualquer forma do Conteúdo, no todo ou em parte, incluindo códigos e software, sem consentimento prévio ou em violação destas condições; tentativas de aceder a áreas reservadas do sítio Web sem autorização; carregamento de programas informáticos, ficheiros e outros materiais contendo características destrutivas ou perturbadoras, tais como vírus, ficheiros manipulados, ficheiros “ocultos” (por exemplo, imagens contendo ficheiros de áudio incorporados), worms, cavalos de Troia ou bots para deslocamento ou lançamento de múltiplos ecrãs, e quaisquer outras atividades capazes de perturbar a integridade ou funcionalidade ou comunicação online do sítio Web; em geral, qualquer utilização que cause ou possa causar danos, interrupção ou limitação deste sítio Web ou dos seus serviços; recolha não autorizada, através do sítio Web, de informações pessoais sobre terceiros (por exemplo, endereços de e-mail).

(c) Comportamentos proibidos – Consequências

Sem prejuízo de qualquer direito, poder ou faculdade de terceiros, em caso de comportamentos proibidos, o Titular reserva-se o direito de agir de acordo com a lei. Se forem detetadas violações das condições de utilização do sítio Web, o Titular reserva-se o direito de adotar, sem aviso prévio, qualquer ação corretiva, incluindo a exclusão do visitante/utilizador do acesso ao sítio Web e aos seus serviços e a remoção de qualquer material inserido no sítio Web pelo mesmo visitante/utilizador, sem assumir qualquer responsabilidade a este respeito, direta ou indireta. O Titular compromete-se desde já a cooperar com as Autoridades competentes também com o objetivo de identificar prontamente os autores de atos ilícitos

7. Ligações a Outros Sítios Web

O sítio Web pode conter ligações para outros sítios Web de terceiros. Ao seguir ligações para outros sítios, deixa-se voluntariamente o sítio Web do Responsável pelo Tratamento e é-se direcionado para páginas Web de sítios na rede diferentes deste sítio Web. O Responsável pelo Tratamento compromete-se a solicitar autorização prévia para criar ligações para qualquer sítio Web de terceiros. Os utilizadores que, através de ligações presentes no sítio Web, decidam aceder a outros sítios Web ligados assumem todos os riscos relacionados com tal decisão. O Responsável pelo Tratamento não é responsável pelo conteúdo de quaisquer sítios acessíveis através de ligações que não estejam sob o seu controlo. Sem prejuízo de acordos com os terceiros interessados, o Responsável pelo Tratamento reserva-se o direito de remover a qualquer momento qualquer ligação ou programa de ligação. O chamado “deep linking” é estritamente proibido: todas as ligações para este sítio Web devem conduzir à página inicial do sítio Web e devem deixar claro que este sítio Web e os seus conteúdos devem ser considerados separadamente do sítio que contém a ligação; devem também mostrar que a propriedade e operação deste sítio Web pertencem ao Responsável pelo Tratamento, sem partilha do conteúdo do sítio que ativa a ligação. Da mesma forma, é proibida a utilização da técnica de “framing”.

8. Responsabilidade

O Titular (termo que, para efeitos deste parágrafo, deve ser entendido como incluindo também os administradores, revisores, gestores, funcionários, agentes e consultores do Titular) não pode ser responsabilizado por atos e/ou danos que possam surgir ao utilizador e/ou a terceiros pela utilização deste sítio Web e/ou do seu Conteúdo. O Titular não pode ser responsabilizado por quaisquer atos e/ou danos causados por ações empreendidas por ele em resultado de conduta proibida por parte do utilizador ou de terceiros. Além disso, o Titular não pode ser considerado responsável por problemas experimentados pelo utilizador devido a interrupções, suspensões, atrasos ou anomalias na prestação do serviço. Apesar dos seus esforços contínuos para melhorar os serviços oferecidos, o Titular não pode garantir absolutamente nem a exatidão nem a atualização constante do Conteúdo do sítio Web.

9. Definições

“Notas Legais”: estes termos ou condições;

“Titular”: EMEC srl, como proprietária do sítio Web;

“Sítio Web” ou “Sítio”: a página inicial do sítio Web www.emecpumps.com e as páginas Web nele contidas, ou outra coleção de informações e/ou aplicações geridas e disponibilizadas com acesso através de dispositivos informáticos, como computadores, portáteis, telemóveis, computadores de mão, câmaras digitais, televisões ou outros dispositivos de rede ligados física ou sem fios;

“Conteúdos”: páginas Web, documentos textuais, materiais editoriais, comunicações, desenhos, gráficos, imagens e fotografias, bases de dados, software e qualquer outro material audiovisual de qualquer tipo e natureza;

“Serviços”: todas as funções, dispositivos, aplicações, informações ou outras disposições disponíveis através deste sítio Web;

“Visitante” ou “Utilizador”: qualquer pessoa que aceda ou utilize o sítio Web;

“Framing”: a inclusão da página “chamada” (ligada) pertencente a um determinado sítio dentro da estrutura de um sítio “chamador” (de ligação) diferente;

“Ligação direta”: a referência direta, contida num sítio, a uma página específica de outro sítio sem passar pela página inicial desse outro sítio.